05/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004530-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o não cumprimento do determinado no primeiro parágrafo do evento 32, DESPADEC1, nada a deferir acerca do requerido no evento 37, PET1.

Comprovada documentalmente a adoção das providências para cientificar o órgão pagador acerca do teor da sentença proferida e o prazo para cumprimento do julgado, voltem-me.

Decorrido o prazo sem manifestação, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e considerando que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:40

Decisão interlocutória
19/08/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004530-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO ALMEIDA DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) ATO ORDINATÓRIO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que informe se deu cumprimento ao determinado no item II da decisão do evento 22, DESPADEC1 Considerando que para o correto cadastramento do Requisitório há necessidade de indicação dos valores correspondentes ao débito principal e selic e que o cálculo juntado pela parte exequente não contempla tais informações, à parte autora/exequente para que apresente planilha discriminada dos valores devidos como principal, selic.

Após, intime-se a União para manifestação.

Inexistindo impugnação ao cálculo apresentado, cumpra-se os demais termos da decisão do evento 22, DESPADEC1.
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:50

Determinada a intimação
16/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:09

Decisão interlocutória
12/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição
12/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 20:16

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2025 13:43

Juntada de Petição
24/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:14

Determinada a intimação
24/01/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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