27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000828-65.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIANE MELO DA SILVAADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-13 processada no TRF2 com o no. 51614552220254029666/TRF (ELIANE MELO DA SILVA)
01/08/2025 18:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-13
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000828-65.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELIANE MELO DA SILVAADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-13
01/07/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/05/2025 17:29

Homologada a Transação
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
27/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:50

Determinada a intimação
06/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002145-35.2024.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josuel Rosa da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5005853-04.2022.4.02.5120

Marli Silva do Nascimento Amaral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0060448-47.2012.4.02.5101

Brasil Foodservice Manager S A - Bmf - F...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5002281-20.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Isaac Samuel Soares Lima dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5003151-74.2024.4.02.5101

Maria da Penha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 15:21

Exibir Processo