TRF2 - 5079574-51.2019.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
29/07/2025 18:52
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
09/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079574-51.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA PAIXAO (Curador)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se." -
08/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
30/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 16:58
Determinada a intimação
-
30/04/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
06/02/2025 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 11:51
Determinada a intimação
-
13/01/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:16
Determinada a intimação
-
20/08/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 18:18
Juntada de Petição
-
08/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:36
Determinada a intimação
-
28/02/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 13:28
Determinada a intimação
-
15/02/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
20/10/2022 18:11
Juntada de Petição
-
07/10/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
04/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
04/07/2022 12:07
Determinada a intimação
-
01/07/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2022 15:05
Determinada a intimação
-
22/06/2022 16:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
22/06/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/05/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/05/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO ACQUARONE - EXCLUÍDA
-
29/04/2022 10:14
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2022 19:13
Determinada a intimação
-
07/03/2022 08:55
Juntada de Petição
-
14/02/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 15:42
Despacho
-
06/12/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/11/2021 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2021 09:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2021 09:16
Determinada a intimação
-
05/11/2021 01:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 01:15
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 01:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2021 19:44
Juntada de Petição
-
29/10/2020 21:13
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
29/10/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2020 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2020 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 23:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/10/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 16:44
Despacho
-
13/10/2020 14:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 13:29
Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50795745120194025101
-
05/06/2020 19:21
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
05/06/2020 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2020 16:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
25/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2020 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 21:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/03/2020 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/03/2020 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2020 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
15/03/2020 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
05/03/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/02/2020 17:52
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
27/02/2020 14:09
Autos com Juiz para Sentença
-
19/02/2020 16:40
Juntado(a)
-
19/02/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2020 09:49
Juntada de Petição
-
16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2020 16:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/02/2020 16:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/01/2020 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2020 16:15
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 19/02/2020 15:20
-
30/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
19/12/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 17:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/12/2019 16:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/11/2019 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2019 06:51
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2019 19:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2019 19:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/11/2019 12:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/11/2019 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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