08/07/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007700752022402000020240708171708
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
08/07/2024 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
08/07/2024 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
06/07/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
17/05/2024 10:25

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007700-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELVIO DOS SANTOS PARAJARA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 177
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
20/03/2024 18:55

Decisão interlocutória
15/03/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2024 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
13/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 12:39

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/07/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
22/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007700-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: HELVIO DOS SANTOS PARAJARA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 35
26/04/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
02/11/2022 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/11/2022 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 03:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2022 03:56

Determinada a intimação
24/10/2022 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 18:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
09/09/2022 16:35

Retirado de pauta
09/09/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:05:28)
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007700-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: HELVIO DOS SANTOS PARAJARA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 84
24/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/08/2022 15:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
19/08/2022 15:22

Juntada de Petição
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007700-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: HELVIO DOS SANTOS PARAJARA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 29
09/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/07/2022 16:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
11/07/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2022 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/06/2022 21:12

Determinada a intimação
01/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
01/06/2022 15:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
01/06/2022 15:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00