TRF2 - 5000094-52.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATANAEL ANGELO PEREIRA

CPF *96.***.*87-15

Advogados

JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY

OAB: 010117/ES

CPF *73.***.*91-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 12/08/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

  • 12/08/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:48

    Expedição de Alvará

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 10/08/2025 00:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 09/08/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2025 23:13

    Expedição de Alvará

  • 05/08/2025 17:50

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 10:08

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:23

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005747-08.2023.4.02.9388/TRF (NATANAEL ANGELO PEREIRA)

  • 08/10/2024 17:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/10/2024 18:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50057470820234029388/TRF2

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 25/09/2024 17:17

    Expedição de ofício

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 18/09/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 09/09/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 20:34

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 06/09/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 05/09/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 17:18

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 14:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-42 processada no TRF2 com o no. 50057470820234029388/TRF (JOAO FELIPE CALMON HOLLIDAY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-42 processada no TRF2 com o no. 50057470820234029388/TRF (NATANAEL ANGELO PEREIRA)

  • 21/06/2023 18:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-42

  • 20/06/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 05/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:13

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 05/05/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/05/2023 17:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-42

  • 03/05/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 02/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 23/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 10/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/02/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 02/02/2023 10:38

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 24/11/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000094-52.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NATANAEL ANGELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 89

  • 29/09/2022 07:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/08/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000094-52.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: NATANAEL ANGELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 46

  • 18/02/2022 18:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/05/2021 07:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/05/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 16:48

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 03/05/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/04/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 17:19

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/03/2021 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2021 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

  • 12/02/2021 15:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2021 00:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 05/02/2021 20:54

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/02/2021 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 18/01/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/01/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/01/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/01/2021 15:22

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 08/10/2020 17:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/10/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/08/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 14:26

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2020 14:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2020 10:07

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 15:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2020 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2020 11:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/05/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2020 17:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/02/2020 21:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/01/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 17:25

    Juntada de Petição

  • 12/12/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2019 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 20:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/10/2019 08:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2019 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2019 07:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2019 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 18:17

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 26/03/2019 11:59

    Juntada de Petição

  • 28/09/2018 14:33

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/08/2018 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2018 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2018 19:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/07/2018 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2018 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2018 12:25

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

  • 28/06/2018 18:27

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/06/2018 até 29/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA DE SÃO PEDRO (LEI MUNICIPAL Nº 228/67)

  • 07/06/2018 12:56

    Juntada de Petição

  • 28/05/2018 09:49

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2018 18:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2018 18:40

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/05/2018 16:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2018 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003079-57.2019.4.02.5006

Valeria de Assis Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5047511-02.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5007196-69.2022.4.02.0000

Jocimar Porto Cardoso

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5008318-86.2021.4.02.5001

Vitoria Motocicletas LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcelo Martins Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5008318-86.2021.4.02.5001

Vitoria Motocicletas LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Martins Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 08:32

Exibir Processo