31/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039409-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA VIEIRA BARCELLOSADVOGADO(A): SUELEN OLIVEIRA DE ALCANTARA BASTOS (OAB RJ187786) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
08/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 21:54

Determinada a intimação
29/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/03/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/08/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:15

Determinada a citação
13/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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