19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003953-27.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAConverto, pois, o julgamento em diligência, determinando a intimação da parte autora para que, em 15 dias, junte aos autos certidão de óbtito do suposto instituidor de sua pensão por morte, bem como início de prova material de que a Em seguida, retornem-me conclusos para sentença.
17/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2025 19:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003953-27.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARINA GOMES DA SILVA em face da UNIÃO e do INSS objetivando, em síntese, revisão de pensão.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de outras provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:27

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003953-27.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se manifestar sobre os eventos evento 53, PROCADM1, evento 54, PROCADM1 e evento 62, PET1.

Macaé/RJ, 16/07/2025
16/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:54

Despacho
04/06/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 09:45

Juntada de Petição
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:52

Determinada a intimação
27/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:09

Despacho
17/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Despacho
21/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/01/2025 07:25

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 15:37

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:39

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:09

Despacho
02/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:55

Determinada a citação
13/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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