15/09/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
15/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000712-44.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: DARLI BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso pela ré, abre-se vista à parte autora para contrarrazões.

Em seguida os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.
28/08/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000712-44.2025.4.02.5105/RJAUTOR: DARLI BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362)SENTENÇACONHEÇO DOS EMBARGOS para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
08/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000712-44.2025.4.02.5105/RJAUTOR: DARLI BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: (I) reconhecer as contribuições relativas às competências 01/2012 a 02/2012, 09/2012 a 03/2013, 05/2013, 07/2013 a 03/2014, 06/2014 a 12/2014 e 04/2018 para fins de carência e tempo de contribuição, determinando ao INSS a respectiva averbação; (II) condenar o INSS a retroagir a data de início do benefício de aposentadoria recebido pelo demandante para 20/03/2023, nos termos da fundamentação, cabendo à autarquia observar a implantação do benefício mais vantajoso, nos termos do art. 577, I, da Instrução Normativa nº 128/2022
16/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:38

Concedida a gratuidade da justiça
08/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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