03/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050393-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS VINICIOS MACIEL LAMEIRAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:25

Determinada a intimação
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:28

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:41

Determinada a intimação
03/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050393-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS VINICIOS MACIEL LAMEIRAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Determinada a intimação
20/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 15:54

Juntada de Petição
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:55

Determinada a intimação
14/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:46

Determinada a intimação
15/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIOS MACIEL LAMEIRA <br/> Data: 08/10/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA
09/09/2024 00:36

Juntada de Petição
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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