01/09/2025 10:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05
26/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5055490-15.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: VALDENEIA DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ120859)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 11:49

Juntada de Petição
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055490-15.2021.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 08/07/2025 - RECURSO INOMINADO
09/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/06/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:11

Juntada de Petição
16/06/2021 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:51

Determinada a intimação
07/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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