TRF2 - 5047643-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 09/11/2022 12:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/09/2022 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 23:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 18:59

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 13:22

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2022 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 17:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5047643-59.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 11/02/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/02/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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