04/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-97 processada no TRF2 com o no. 51614214720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-97 processada no TRF2 com o no. 51614206220254029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO)
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-97 processada no TRF2 com o no. 51614206220254029666/TRF (ERIC MARINS GONCALVES)
01/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-97
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004187-04.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELE DOS REIS MARINS (Pais, Curador)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RJ229129)REQUERENTE: ERIC MARINS GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RJ229129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-97
11/07/2025 13:23

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
30/04/2025 17:21

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
15/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
14/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 10:47

Conclusos para julgamento
27/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/08/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 10:50

Conclusos para julgamento
23/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 44, 45 e 46
04/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIC MARINS GONCALVES <br/> Data: 06/10/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CARLOS R
04/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:15

Despacho
26/07/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2023 15:39

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/06/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/05/2023 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:49

Despacho
18/05/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 20:37

Despacho
02/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/11/2022 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:16

Determinada a intimação
19/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/09/2022 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 22:32

Despacho
16/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 20:50

Juntada de Petição
04/09/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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