02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 13:37

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 07:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 07:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 16:08

Determinada a intimação
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:07

Juntada de Petição
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067914-50.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA JULIA CRISOSTOMO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB RJ044890) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a impetrante para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a impetrante, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificar a autoridade responsável pelo ato reputado coator; Devidamente cumprido, voltem conclusos.
10/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:28

Determinada a intimação
10/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:39

Juntada de Petição
04/07/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070626-13.2025.4.02.5101

Marcelo Luis Pierro Saraiva

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013234-49.2024.4.02.5102

Izabelle Neves de Azevedo

Jose Eugenio de Azevedo

Advogado: Joao Carlos Serra Mascarenhas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004600-24.2025.4.02.5104

Silvana Mary Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5008245-09.2024.4.02.5002

Helena Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001630-66.2025.4.02.5002

Credileia Miranda Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 13:31

Exibir Processo