18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002994-61.2025.4.02.5006/ES AUTOR: RENATO DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se inserido na modalidade "Tramitação ágil" e por isso o requerimento de gratuidade não foi apreciado pelo Juízo em um despacho inicial.

A parte autora pugnou pela gratuidade da justiça e juntou a respectiva declaração de hipossuficiência no evento 1, DECLPOBRE3.

Desse modo, fica deferida a benesse pleiteada, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, e em nada mais havendo a se decidir, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região para julgamento do Recurso Inominado interposto.
08/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:41

Determinada a intimação
05/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002994-61.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: RENATO DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
10/07/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
13/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 14:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:55

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DA SILVA <br/> Data: 09/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha d
04/06/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 09:56

Juntado(a)
04/06/2025 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
04/06/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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