TRF2 - 5008515-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

OLGA BORGES CORDEIRO

CPF *18.***.*17-53

Advogados

JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS

OAB: 217020/RJ

CPF *56.***.*16-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:59

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 14:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 28/03/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/03/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/03/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/03/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2023 15:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2023 09:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/02/2023 14:15

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/01/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 13:31

    Despacho

  • 10/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/12/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/10/2022 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 26/09/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 15:40

    Despacho

  • 21/09/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/09/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 12:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013179820184025116/RJ

  • 19/09/2022 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 15:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008515-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) AGRAVADO: OLGA BORGES CORDEIRO ADVOGADO: JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB RJ217020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/08/2022 15:19

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 192 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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