TRF2 - 5030516-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/11/2022 19:25
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
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07/11/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030516-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
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20/07/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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