09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:50

Despacho
05/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 13:13

Juntada de Petição
14/08/2025 11:41

Juntado(a)
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002269-09.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAICON DOS SANTOS BASTOSADVOGADO(A): NEIDIANI GALEAO BASTOS (OAB BA038669)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Evento 101, EXECUMPR1 - Indefiro o pedido de expedição de ofício, já que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
07/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:16

Determinada a intimação
07/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:21

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:00

Determinada a intimação
30/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 11:49

Juntada de Petição
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 23:49

Juntada de Petição
08/09/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:27

Recebidos os autos - TNU
10/06/2022 16:59

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/03/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/10/2021 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/03/2021 10:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/03/2021 03:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2021 18:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 20:38

Juntada de Petição
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
27/01/2021 08:34

Juntada de Petição
26/01/2021 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2021 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2021 17:06

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
26/01/2021 16:54

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
26/01/2021 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/12/2020 23:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/12/2020 23:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
20/12/2020 19:25

Juntada de Petição
18/12/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 09:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/11/2020 07:10

Juntada de Petição
25/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 18:24

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
25/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 14:28

Autos com Juiz para Sentença
29/10/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/10/2020 08:39

Juntada de Petição
27/10/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/10/2020 13:57

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2020 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
27/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 12:57

Juntada de Petição
17/09/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/09/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 14:11

Determinada a intimação
16/09/2020 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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