15/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:25

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 13/08/2025 16:29:24)
04/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5083092-73.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218)ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083092-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218)ADVOGADO(A): GIULIA BARRA (OAB MG203172) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal, ante a interposição de Recurso Inominado.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Federais da 2ª Região.
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:50

Juntada de Petição
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 19:57

Alterado o assunto processual
18/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:09

Juntado(a)
11/02/2025 18:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 11/02/2025 16:30. Refer. Evento 19
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 14:19

Juntada de Petição
27/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/01/2025 20:10

Determinada a intimação
27/01/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 11/02/2025 16:30
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
31/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:49

Juntada de Petição
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 13:50

Determinada a intimação
22/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição
17/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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