10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-40 processada no TRF2 com o no. 51745009320254029666/TRF (JOCELINO DOS SANTOS FILHO)
02/09/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-40
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010330-87.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOCELINO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-40
12/07/2025 20:14

Determinada a intimação
25/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010330-87.2023.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: JOCELINO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/04/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:29

Determinada a intimação
01/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:07

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:24

Determinada a intimação
25/01/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:43

Determinada a citação
10/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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