09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 20:31

Juntada de Petição
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:59

Determinada a intimação
19/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:50

Juntada de Petição
14/08/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 13:49

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/08/2025 13:49

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/08/2025 13:49

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 13:39

Juntado(a)
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043983-18.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J B MOREIRA COMERCIO E SERVICOSADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas.

Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento". evento 19, PET1 - Prosseguindo, indefiro, por ora, o desbloqueio pedido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD.

Com efeito, para comprovar que a(s) importância(s) bloqueada(s) se enquadra(m) no previsto naquela decisão, basta o Executado trazer extratos bancários completos da(s) conta(s) atingida(s), referentes ao período do bloqueio SISBAJUD (JUN/JUL 2025), que apresentem a informação de que se trata de conta-poupança ou nos quais se vejam os lançamentos dos pagamentos de seus salários e/ou proventos de aposentadoria ou pensão, com os respectivos contracheques.

Intimem-se.
16/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:05

Determinada a intimação
16/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:52

Juntada de Petição
09/07/2025 12:33

Juntado(a)
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição - J B MOREIRA COMERCIO E SERVICOS (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/06/2025 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 12:37

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
26/05/2025 12:37

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
19/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:09

Determinada a citação
16/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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