28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 19:02

Juntada de Petição
18/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 14:21

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJAUTOR: ROSELI DO COUTO OLIVAADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB 646.597.079-5 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 08/08/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 22/11/2023) DIP 01/06/2025 DCB 19/08/2025 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.

Fixo o prazo de 30 dias para a(o) implantação/restabelecimento do benefício, bem como da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.
16/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:42

Homologada a Transação
16/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002995-71.2024.4.02.5106/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: ROSELI DO COUTO OLIVAADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 12/05/2025 - Determinada a citação
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 38 e 39
12/05/2025 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:08

Determinada a citação
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 06:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJNIT04S)
30/04/2025 06:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 18:52

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSELI DO COUTO OLIVA <br/> Data: 19/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JAYME EDUARDO GUIMARAES E SILVA
13/01/2025 18:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-PE)
01/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2024 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 20:44

Despacho
09/10/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJNIT04S)
09/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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