12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003362-16.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: OLIRIA DE MEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-88
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003362-16.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: OLIRIA DE MEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
30/05/2025 09:45

Juntada de Petição
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
20/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 13:09

Homologada a Transação
17/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
16/03/2025 20:51

Juntada de Petição
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:53

Determinada a intimação
12/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIRIA DE MEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 29/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 17:28

Juntada de Petição
02/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 15:33

Determinada a intimação
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:28

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para ESSMT01S)
13/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:46

Declarada incompetência
12/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 17:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
10/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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