06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 18:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
09/09/2022 16:35

Retirado de pauta
09/09/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:05:35)
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006503-13.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO PEDRO COSTA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 89
24/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 17:13

Despacho
18/08/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
17/08/2022 10:23

Juntada de Petição
15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006503-13.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO PEDRO COSTA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/08/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
12/08/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 38
09/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/07/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
27/07/2022 11:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
27/07/2022 11:27

Distribuído por prevenção - Número: 50045124520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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