14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5067431-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 05:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-86
03/09/2025 15:40

Despacho
03/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067431-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento 1) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:11

Despacho
06/08/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067431-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Despacho
11/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
18/06/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
18/06/2025 12:28

Despacho
16/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
07/05/2025 11:38

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
07/05/2025 11:38

Despacho
06/05/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:27

Despacho
27/03/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:35

Despacho
20/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:01

Despacho
18/02/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:08

Despacho
08/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
07/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:15

Determinada a citação
02/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:39

Determinada a intimação
03/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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