09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092133-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: GABRIEL DE FREITAS MARTINSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 77 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-49 processada no TRF2 com o no. 51644353920254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-49 processada no TRF2 com o no. 51644353920254029666/TRF (GABRIEL DE FREITAS MARTINS)
05/08/2025 09:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-49
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092133-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: GABRIEL DE FREITAS MARTINSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-49
16/07/2025 12:30

Despacho
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092133-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL DE FREITAS MARTINSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Despacho
11/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 21:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
02/07/2025 20:47

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
02/07/2025 20:47

Despacho
02/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:17

Despacho
04/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 14:36

Despacho
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição
15/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:03

Despacho
02/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 01:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:28

Decisão interlocutória
21/01/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:21

Determinada a intimação
21/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:32

Determinada a intimação
11/11/2024 06:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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