12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003239-18.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ALINE VENCESLAU OLIVEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 09:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-86
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003239-18.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ALINE VENCESLAU OLIVEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
29/05/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 12:35

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:09

Homologada a Transação
18/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:44

Determinada a intimação
17/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição
20/12/2024 15:45

Juntada de Petição
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE VENCESLAU OLIVEIRA <br/> Data: 07/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
24/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:47

Juntada de Petição
06/09/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:44

Determinada a intimação
03/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 11:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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