15/08/2025 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060808-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAIMPETRANTE: MONISE SOUZA GOMESADVOGADO(A): TIAGO LIMA CARDOSO (OAB RJ248165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 21/07/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 22
21/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 12:20

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060808-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MONISE SOUZA GOMESADVOGADO(A): TIAGO LIMA CARDOSO (OAB RJ248165)SENTENÇADiante do exposto, confirmo o deferimento da tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a anulação do ato consistente na eliminação da impetrante do Processo Seletivo para Oficial Técnico Temporário (OTT 2024/2025) do Exército Brasileiro ? 1ª Região Militar ? 4º Distrito Militar de Marechal Hermes da Fonseca, garantindo-se sua imediata reintegração ao certame no estado em que se encontrava, possibilitando sua participação nas demais etapas do processo seletivo, salvo se houver outro motivo para sua eliminação, além da não apresentação do exame de colpocitologia oncótica na data aprazada.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação MPF diante do parecer do evento 26.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
16/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:09

Concedida a Segurança
16/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 18:46

Juntada de Petição
14/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 12:08

Juntada de Petição
07/07/2025 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 16:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:21

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089870-30.2022.4.02.5101

Ricardo Teixeira Paschoal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5006584-39.2018.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Caique da Silva Lemos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2018 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5002301-05.2024.4.02.5106

Devanir Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5000195-24.2025.4.02.5110

Municipio de Nova Iguacu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5014802-76.2024.4.02.5110

Marcia Goncalves Rodrigues de Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo