TRF2 - 5089870-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089870-30.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICARDO TEIXEIRA PASCHOALADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 23:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-76
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089870-30.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICARDO TEIXEIRA PASCHOALADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 20/05/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 03/02/2025 - Determinada a intimação -
21/05/2025 12:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/04/2025 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/04/2025 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2025 09:26
Juntada de Petição
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
03/02/2025 10:34
Determinada a intimação
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31/01/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/01/2025 14:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO40
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31/01/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 11:28
Conhecido o recurso e provido
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26/11/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
16/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 13:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/07/2023 13:31
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 16:12
Determinada a intimação
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13/04/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 14:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2022 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:51
Determinada a intimação
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29/11/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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