11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 13:40

Juntada de Petição
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000445-39.2025.4.02.5116/RJAUTOR: FELIPE AUGUSTO RUBIM DE PAULAADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 16:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
18/07/2025 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000445-39.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: FELIPE AUGUSTO RUBIM DE PAULAADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
10/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição
04/07/2025 12:49

Juntada de Petição
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/05/2025 22:01

Juntada de Petição
07/05/2025 21:13

Juntada de Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE AUGUSTO RUBIM DE PAULA <br/> Data: 02/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELA ROBERTS STEAGALL
30/04/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
26/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 07:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 00:12

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 00:11

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:35

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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