TRF2 - 5001910-10.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS

CPF *02.***.*97-61

Advogados

VERONICA MARTINHO

OAB: 027978/ES

CPF *17.***.*26-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 01:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035542-64.2024.4.02.9666/TRF (JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS)

  • 31/05/2024 01:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035543-49.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 01/05/2024 00:43

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 22/04/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 19/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-86 processada no TRF2 com o no. 50355434920244029666/TRF (VERONICA MARTINHO)

  • 16/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-86 processada no TRF2 com o no. 50355426420244029666/TRF (JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS)

  • 04/04/2024 18:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-86

  • 26/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 07/03/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 07/03/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/03/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2024 23:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-86

  • 06/03/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 23:22

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 28/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/04/2023 15:54

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 21/03/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/02/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001910-10.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/01/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 72

  • 13/12/2022 11:46

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/11/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/11/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001910-10.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 109

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:52

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001910-10.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 95

  • 19/09/2022 13:22

    Retirado de pauta

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001910-10.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 66

  • 22/08/2022 17:11

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001910-10.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILTON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 56

  • 18/02/2022 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2021 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2021 19:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 15/06/2021 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2021 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/04/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2021 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2021 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2021 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/03/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2021 14:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/03/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2021 20:09

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/02/2021 19:17

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 23/11/2020 17:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/09/2020 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2020 22:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2020 22:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 22:25

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 30/07/2020 12:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 22:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002078-18.2020.4.02.5001

Wagner da Penha Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5100896-30.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Marcelo Readi

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5008700-13.2022.4.02.0000

Omni Taxi Aereo S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5002129-26.2022.4.02.0000

Guaracyara Calmon Mamede

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5000231-78.2021.4.02.5119

Rosimeri da Silva Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 12:46

Exibir Processo