TRF2 - 5002129-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 18:26
Baixa Definitiva
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15/09/2023 18:08
Despacho
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15/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/09/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/09/2023 10:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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14/09/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2023 18:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/03/2023 18:34
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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07/03/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 14:11
Decisão interlocutória
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06/03/2023 19:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/01/2023 18:56
Recurso Especial não admitido
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12/12/2022 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2022 15:01
Juntada de Certidão
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09/12/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 15:44
Juntada de Certidão
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14/11/2022 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/11/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/10/2022 15:58
Juntada de Petição
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18/10/2022 15:51
Juntada de Petição - GUARACYARA CALMON MAMEDE (ES034700 - JOAO ALEXANDRE WYATT NASCIMENTO / ES024691 - VINÍCIUS DE LIMA ROSA)
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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31/08/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5002129-26.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: GUARACYARA CALMON MAMEDE ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM (OAB ES007647) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/06/2022 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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09/06/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 15:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01142359220154025001/ES
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02/06/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2022 13:36
Indeferida a petição inicial
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01/06/2022 15:36
Juntada de Petição
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05/05/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/05/2022 15:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/05/2022 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB21)
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04/05/2022 14:28
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Turma)
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04/05/2022 13:37
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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03/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
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21/02/2022 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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