10/09/2025 15:39

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000661-77.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LUCELENA FERREIRA LOPES BORGESADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA DO AMARAL (OAB RJ203908) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:16

Despacho
28/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-12 processada no TRF2 com o no. 51685648720254029666/TRF (EDUARDO TEIXEIRA DO AMARAL)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-12 processada no TRF2 com o no. 51685648720254029666/TRF (LUCELENA FERREIRA LOPES BORGES)
26/08/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-12
18/08/2025 10:51

Juntada de Petição
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000661-77.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LUCELENA FERREIRA LOPES BORGESADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA DO AMARAL (OAB RJ203908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-12
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:34

Despacho
11/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000661-77.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LUCELENA FERREIRA LOPES BORGESADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA DO AMARAL (OAB RJ203908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-12
10/07/2025 08:59

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 12:09

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:11

Despacho
18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:22

Despacho
06/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:14

Despacho
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
01/04/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:35

Despacho
01/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01
31/03/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:33

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 09:57

Juntada de Petição
10/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:59

Concedida a tutela provisória
09/05/2023 00:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00