08/09/2025 10:41

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035664-32.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA RAPOSO DE OLVEIRAADVOGADO(A): NATHALIA BARRETO MATTOS (OAB RJ225651)ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Despacho
23/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:40

Juntada de Petição
19/07/2023 17:42

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
11/07/2023 16:22

Alterado o assunto processual - De: Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 03:38

Despacho
14/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:34

Determinada a intimação
15/05/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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