18/08/2025 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50094827820254029388/TRF2
14/08/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/08/2025 07:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50094827820254029388/TRF2
12/08/2025 09:55

Despacho
30/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JAIME REGATIERIADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora no evento 58, PET1, com os cálculos apresentados pelo IFES no evento 23, ANEXO3, acolho a impugnação interposta no evento 44, REQPAGAM1, homologando os valores requisitados como incontroversos (evento 44, REQPAGAM1), como os valores devidos para o cumprimento da obrigação de pagar.

Quanto à condenação em honorários advocatícios, aplica-se o verbete sumular 519 do C.

STJ, que estabelece que, no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, “apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado”.

Assim sendo, condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o excesso executado.

Considerando que os valores homologados já foram requisitados, suspendam-se os autos até a confirmação do depósito dos precatórios expedidos.
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:25

Determinada a intimação
22/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES)RELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: JAIME REGATIERIADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos
17/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016453-82.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JAIME REGATIERIADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/07/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 07:31

Expedição de ofício
18/06/2025 07:36

Despacho
05/06/2025 11:12

Juntada de Petição
26/05/2025 15:45

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
07/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:41

Juntada de Petição
05/05/2025 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014200-44.2025.4.02.9445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 08:32

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
11/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:32

Determinada a intimação
10/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 50142004420254029445/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 50094827820254029388/TRF (MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-32 processada no TRF2 com o no. 50094827820254029388/TRF (JAIME REGATIERI)
25/03/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-32
21/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-32
06/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:00

Determinada a intimação
19/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:22

Juntada de Petição
17/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:11

Determinada a intimação
26/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/11/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
21/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 14:04

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:55

Juntada de Petição
15/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 10:03

Determinada a intimação
29/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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