11/08/2025 23:50

Baixa Definitiva
11/08/2025 23:50

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000728-89.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARCELO DA CONCEICAO SANTANAADVOGADO(A): ALAN GEORGE LISBOA MACHARET (OAB RJ141705)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.I.
15/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 21:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 15:56

Juntada de Petição
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
13/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 18:24

Determinada a citação
03/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DA CONCEICAO SANTANA <br/> Data: 10/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
03/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:25

Determinada a intimação
14/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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