15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090368-58.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MAX LUCIANO AZEVEDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DO NASCIMENTO SOARES (OAB RJ216692) DESPACHO/DECISÃO Ciência ao impetrante do retorno dos autos da Superior Instância.

No prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que for de direito.

Silente ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
11/09/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 17:31

Despacho
11/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50903685820244025101/TRF2
28/03/2025 09:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:29

Despacho
07/03/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/03/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 13:28

Juntada de Petição
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:13

Concedida a Segurança
21/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2025 12:31

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição
06/02/2025 20:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO02S)
06/02/2025 20:27

Alterado o assunto processual
05/02/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:57

Declarada incompetência
03/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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