30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110609-58.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARIOSVALDO SOARES SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito do autor, conforme se verifica na peça anexada ao evento 87, determino a suspensão dos presentes autos, nos moldes do art. 313, inciso I, do CPC/15, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que possíveis herdeiros possam promover a sucessão processual, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, consoante previsão no art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo in albis, sem qualquer manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Intime(m)-se.
20/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110609-58.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARIOSVALDO SOARES SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito do autor, conforme se verifica na peça anexada ao evento 87, determino a suspensão dos presentes autos, nos moldes do art. 313, inciso I, do CPC/15, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que possíveis herdeiros possam promover a sucessão processual, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, consoante previsão no art. 51, inciso V, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo in albis, sem qualquer manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Intime(m)-se.
30/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/07/2025 17:16

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:59

Juntado(a)
28/07/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110609-58.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARIOSVALDO SOARES SANTOSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (OAB RJ144841) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (evento 78), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:37

Determinada a intimação
09/07/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131071-76.2025.4.02.9666/TRF (IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI)
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131070-91.2025.4.02.9666/TRF (ARIOSVALDO SOARES SANTOS)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-47 processada no TRF2 com o no. 51310717620254029666/TRF (IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-47 processada no TRF2 com o no. 51310709120254029666/TRF (ARIOSVALDO SOARES SANTOS)
25/05/2025 21:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-47
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 23:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-47
29/04/2025 23:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/08/2024 15:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:59

Determinada a intimação
29/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE11
29/07/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:39

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
04/05/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 22:33

Juntada de Petição
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2022 12:04

Determinada a intimação
08/04/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
23/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
13/03/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2022 09:08

Julgado procedente o pedido
13/03/2022 09:06

Conclusos para julgamento
13/03/2022 09:01

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 07:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 16:11

Determinada a intimação
19/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARIOSVALDO SOARES SANTOS <br/> Data: 02/02/2022 às 08:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA F
19/11/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2021 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 11:16

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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