11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:14

Despacho
01/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039601-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAESADVOGADO(A): HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (OAB RJ159539) DESPACHO/DECISÃO Fica mantida a decisão do evento 9 por seus próprios fundamentos.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.

Requeiram as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, aguarde-se o cumprimento, pela União, do despacho do evento 31.
08/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 17:44

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2025 19:48

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/07/2025 18:02

Juntada de Petição
03/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:16

Determinada a intimação
03/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 10:22

Despacho
16/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:51

Determinada a intimação
22/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:44

Juntada de Petição
05/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:20

Juntada de Petição
05/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:06

Juntada de Petição
02/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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