20/09/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082926-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KISS NAIL PRODUCTS INCADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco ) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada no Evento retro.

Cumprido, retornem os autos conclusos para arbitramento do valor .

P.I.
15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:01

Determinada a intimação
12/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082926-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KISS NAIL PRODUCTS INCADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por KISS NAIL PRODUCTS INC em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, , pelo rito comum, em que a parte autora objetiva a nulidade da decisão que indeferiu o Pedido de Patente nº BR102012002949-9, intitulado "UNHA ARTIFICIAL OU ARRANJO DE PONTA E MÉTODO PARA REALIZAR O MESMO".

Petição inicial e documentos nos Eventos 01 a 07 Despacho constante do Evento 09 determinou a citação do INPI.

A autarquia apresentou contestação no Evento 12, sem preliminares.

No mérito, requer, na forma do parecer de sua área técnica, a improcedência do pedido, sob o argumento de ausência de atividade inventiva na patente em questão .

Despacho do Evento 14 determinou que a parte autora se manifestasse em réplica e às partes em provas. O INPI , no Evento 18, afirma que não tem mais provas a produzir. .

A autora no evento 20 apresenta réplica, na qual rebate os argumentos apresentados pela autarquia .

Em provas, requer a a produção de prova pericial É o relatório do essencial.

Passo a sanear o feito.

Na ausência de questões prévias, verifico que ainda persiste controvérsia entre as partes quanto à presença do requisito de atividade inventiva no pedido de patente em análise, diante das anterioridades listadas a seguir: JP3110401U (D1), KR20060091440 (D2), US7185660 (D3) e EP2226370 (D4)(Evento 12.2 ).

Para tanto, defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora e nomeio como perito(a) do Juízo o Dr.

JOSÉ ADAILSON DE SOUZA Apresentem as partes seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos em 15(quinze) dias.

Após, intime-se o Perito Judicial, para ciência de sua nomeação, bem como, para apresentar proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC/2015., no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais, com determinação do respectivo depósito pela parte autora , na forma do art.95 do CPC.

Dê-se ciência da presente decisão às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias na forma do artigo 357, §1º do CPC.

P.

I.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Determinada a intimação
15/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:25

Determinada a intimação
07/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:45

Determinada a citação
21/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:57

Determinada a intimação
21/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição
17/10/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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