TRF2 - 5090274-13.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-10 processada no TRF2 com o no. 51660939820254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-10 processada no TRF2 com o no. 51660939820254029666/TRF (CARLA DA COSTA FREITAS SAAB)
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21/08/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-10
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090274-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: CARLA DA COSTA FREITAS SAABADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 01/08/2025 - Juntado(a) -
01/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/08/2025 14:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-10
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16/07/2025 13:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090274-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLA DA COSTA FREITAS SAABADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02.
Após, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 02.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 03.
Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente, com destaque dos honorários advocatícios no montante de 30% do cálculo apresentado no evento 29, CALC3. 04.
Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 05.
Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 06.
A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. 07.
Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença. -
11/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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30/06/2025 17:02
Despacho
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12/05/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2025 13:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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08/05/2025 17:26
Juntada de Petição
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13/03/2025 17:03
Baixa Definitiva
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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15/01/2025 09:40
Conclusos para julgamento
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23/12/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2024 17:47
Juntada de Petição
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12/12/2024 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 17:24
Determinada a intimação
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05/11/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 18:27
Juntada de Petição
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04/11/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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