TRF2 - 5008945-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:41
Baixa Definitiva
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28/08/2023 09:42
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2023 22:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/05/2023 17:24
Despacho
-
31/05/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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18/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/04/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/04/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:50
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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14/03/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/03/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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13/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/12/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008945-24.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MOACIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 14:52
Juntado(a)
-
17/10/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/10/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2022 15:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/08/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/08/2022 12:47
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008945-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MOACIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/08/2022 14:05
Juntado(a)
-
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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12/08/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/08/2022 19:44
Juntada de Petição
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09/08/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2022 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2022 08:01
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Promoção
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07/07/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2022 13:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 14:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00223109820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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