22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001074-04.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: TEREZINHA DE JESUS SIMPLICIOADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS DE PAULA (OAB RJ178745) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/06/2025 14:12

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:58

Juntado(a)
17/06/2025 21:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:21

Determinada a intimação
02/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000088-50.2025.4.02.5119

Lidiane Carlos Fernandes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025977-94.2024.4.02.5101

Miguel Chabude de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5000930-15.2024.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joaquim Francisco da Silva Filho

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5025749-85.2025.4.02.5101

Lucely Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003295-63.2025.4.02.5117

Sonia Maria da Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo