03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO CARVALHO MAIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora.

Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada).

Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as etapas já especificadas.

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:42

Decisão interlocutória
10/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/05/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:39

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
18/11/2024 07:24

Determinada a intimação
17/11/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:36

Juntada de Petição
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
03/09/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 08:17

Determinada a intimação
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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