16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006867-72.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: SUPRAMED SERVICO INTEGRADO EM MEDICINA E SAUDE LTDAADVOGADO(A): SCARLET GALICIANI DA SILVA (OAB PR128779)ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762)ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909)ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900)ADVOGADO(A): TALIA DE CERQUEIRA ROCHA (OAB PR128384)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, denegando a segurança, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
15/09/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 01:19

Denegada a Segurança
08/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
06/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006867-72.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SUPRAMED SERVICO INTEGRADO EM MEDICINA E SAUDE LTDAADVOGADO(A): SCARLET GALICIANI DA SILVA (OAB PR128779)ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762)ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909)ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900)ADVOGADO(A): TALIA DE CERQUEIRA ROCHA (OAB PR128384) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
14/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006867-72.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SUPRAMED SERVICO INTEGRADO EM MEDICINA E SAUDE LTDAADVOGADO(A): SCARLET GALICIANI DA SILVA (OAB PR128779)ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762)ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS MEDEIROS LOIOLA (OAB RJ132909)ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900)ADVOGADO(A): TALIA DE CERQUEIRA ROCHA (OAB PR128384) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para recolher as custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015.
11/07/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:07

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:27

Juntada de Petição
03/07/2025 12:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO29S)
03/07/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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