TRF2 - 5000289-35.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA

CPF *58.***.*46-49

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000289-35.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVAADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais arbitrados pela Turma Recursal, nos termos do artigo 523 do CPC, subsidiariamente aplicado.

    Consigno que caso não haja o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de dez por cento, conforme previsão do § 1º do referido dispositivo legal.

    A parte autora deverá promover o pagamento através de GRU, observando as orientações fornecidas pela parte Exequente.

    Cumprido, dê-se vista ao Réu pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.     

  • 11/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 12:09

    Determinada a intimação

  • 11/07/2025 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:46

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07

  • 30/04/2025 11:48

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 14:52

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/03/2025 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/03/2025 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/04/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/06/2021 12:17

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 12:16

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 04:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2021 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/05/2021 12:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 23/04/2021 08:48

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2021 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 05:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2021 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 20:07

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2021 18:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2021 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 08/03/2021 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 24/02/2021 19:52

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 24/02/2021 14:37

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 24/02/2021 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2021 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/02/2021 20:44

    Recebido o recurso de Apelação

  • 08/02/2021 20:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2021 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/01/2021 14:23

    Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

  • 26/01/2021 12:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/01/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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