11/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:53

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014923-97.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: DÉBORA MALIKIEXEQUENTE: SONIA MARIA RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
16/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:50

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO05S para RJSJM06F)
17/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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