TRF2 - 5008129-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:48
Juntada de Petição
-
19/09/2025 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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19/09/2025 12:13
Juntada de Petição
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12/09/2025 18:25
Juntada de Certidão
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12/09/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:38:22)
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5008129-37.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BRUNA SANTOS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ119806) AGRAVANTE: ARTHUR LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ119806) AGRAVANTE: JAQUELINE CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ119806) AGRAVANTE: BRUNO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ119806) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MOISES FABIANO ROMAO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
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07/08/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2025 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/08/2025 19:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2025 19:07
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 27 e 28
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22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
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13/07/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/07/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29
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10/07/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2025 18:54
Decisão interlocutória
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10/07/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/07/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008129-37.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50028539420254025118/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
08/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/07/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 7
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30/06/2025 07:28
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 20:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
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23/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2025 19:06
Decisão interlocutória
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17/06/2025 21:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2025 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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