29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
31/07/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:23

Decisão interlocutória
30/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004858-59.2024.4.02.5107/RJ RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado pela Associação, vez que as instâncias cíveis e criminais são independentes.

Intime-se a UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, apresentando procuração judicial devidamente assinada, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Compulsando os autos, verifico que a assinatura eletrônica aposta na procuração do evento 33 foi feita por meio do portal GOV.BR, previsto no Decreto nº 10543/2020, o qual, em seu o art. 2º, Parágrafo Único, I, dispõe, expressamente, que não se aplica aos processos judiciais.

Após, voltem conclusos para sentença.
07/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:37

Determinada a intimação
07/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:42

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RS039879 - DANIEL GERBER)
27/06/2025 20:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2025 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
10/05/2025 04:41

Juntada de Petição
29/04/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01S)
29/04/2025 15:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 29/04/2025 13:00. Refer. Evento 21
28/04/2025 09:37

Juntada de Petição
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2025 15:40

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 29/04/2025 13:00
17/03/2025 15:37

Despacho
17/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBJ)
27/02/2025 09:54

Despacho
25/02/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (SP322241 - SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA)
08/02/2025 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 13:14

Determinada a citação
04/12/2024 15:28

Alterado o assunto processual
04/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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