08/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007046-26.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: JESSE CLAUDINO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução.

Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão.

Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito.

Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal.

Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
10/07/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:43

Determinada a intimação
10/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
10/07/2025 10:52

Transitado em Julgado
09/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/05/2024 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/05/2024 13:40

Juntada de Petição
27/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 00:41

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 17:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/04/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
01/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 17:21

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:23

Determinada a intimação
02/10/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:38

Determinada a intimação
15/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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