09/09/2025 12:37

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004996-26.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: TEREZINHA CARDOSO DE AZEVEDOADVOGADO(A): THAIS DA SILVA SANTOS (OAB RJ219460)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:34

Despacho
28/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004996-26.2024.4.02.5107/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Evento 33: Indefiro o pedido de suspensão do processo, formulado pela Associação, vez que as instâncias cíveis e criminais são independentes.

Tendo em vista a constiuição de novos advogados, intime-se a ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da contestação do ev 8, regularize sua representação processual, apresentando procuração judicial devidamente assinada, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Compulsando os autos, verifico que a assinatura eletrônica aposta na procuração do evento 33 foi feita por meio do portal GOV.BR, previsto no Decreto nº 10543/2020, o qual, em seu o art. 2º, Parágrafo Único, I, dispõe, expressamente, que não se aplica aos processos judiciais.
07/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:37

Determinada a intimação
07/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:38

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Determinada a intimação
02/06/2025 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Decretada a revelia - 02/06/2025 13:15:20)
02/06/2025 21:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 21:38:13)
30/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
19/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 13:12

Determinada a intimação
10/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:55

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
10/12/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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